Etimologia de Obrigação

Figura no latim como obligatio e se forma combinando dois elementos: ob-, que remete a ideia de enfrentar e, por outro lado, ligare, em alusão a uma atadura ou vínculo. Em seu sentido primitivo a obrigação é algo relacionado a uma imposição. Da mesma forma, o verbo obrigar é percebido no latim obrigare, e o adjetivo obrigado como obligatus. O prefixo latino ob- está presente em termos como obstáculo (em obstaculum) ou obsoleto (em obsoletus).

No sentido jurídico

Na área do direito há um ramo específico denominado direito das obrigações. Trata-se de uma parte da lei civil dedicada ao estudo de relações jurídicas, onde há uma troca de bens e serviços entre as pessoas.

Em termos lógicos, toda obrigação requer a intervenção de outra pessoa ou organismo que possa reclamar ao indivíduo obrigado o cumprimento de uma conduta. Consequentemente, no âmbito do direito, este termo se refere a duas posições opostas: alguém que obriga e outra que é obrigada.

Em sentido amplo, a denominação direito de obrigações inclui os seguintes aspectos: a regulamentação de contratos, os valores contratuais, os quase contratos e a responsabilidade civil.

No sentido moral

A ideia de obrigação em sua dimensão moral pode ser entendida como uma ordem da razão destinada ao cumprimento do bem.

Um pensamento clássico é o imperativo categórico formulado por Kant. Tal proposta está baseia em uma premissa que deveria ser prévia a qualquer ação, a boa vontade do indivíduo. Para Kant, a boa vontade está fundamentada em um imperativo, ou seja, um mandato ou uma obrigação. A partir deste princípio o imperativo deve ser categórico.

Devemos agir de maneira que seja desejável que nossa ação moral se torne uma lei universal para todos os homens. Desta forma, a conduta mentirosa não poderia se tornar uma lei moral universal, pois não se deseja que todas as pessoas mintam. Em suma, o imperativo categórico kantiano é uma proposta que dá sentido moral às nossas obrigações.

Obrigações no contexto da religião judaica

No judaísmo, cada um dos preceitos e obrigações incluídos na Torá são conhecidos pela palavra hebraica mitzvá. Assim, a mitzvá é um mandato ou ordem de Deus que deve ser cumprido. Alguns desses mandamentos são os seguintes: não falar mal dos outros, não agir com rancor, não blasfemar, não ouvir um falso profeta, descansar no dia de Shavuot ou examinar as características de um animal para diferenciar entre kosher ou não kosher (alimento permitido ou não permitido).

Ao cumprir uma mitzvá produz uma maior conexão entre o homem e Deus.

    : Zdenek Sasek

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